Termos de Serviço - Lumora Perfumes

Seja bem-vindo à Lumora Perfumes. Abaixo, apresentamos os Termos de Serviço que regulam o uso do nosso site e a compra de produtos em nossa loja virtual. Ao navegar ou realizar uma compra em nossa plataforma, você concorda com as condições descritas neste documento. Caso não concorde com algum ponto, por favor, não dê prosseguimento à navegação ou compra.

1. Termos Gerais e Elegibilidade

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que possui a maioridade civil de acordo com a legislação brasileira (18 anos ou mais) ou que possui a devida autorização de seus pais ou responsáveis legais para utilizar este site. A Lumora Perfumes se reserva o direito de recusar o serviço, encerrar contas ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério, caso identifique fraudes ou violações a estes termos.

2. Informações de Produtos e Disponibilidade

• Precisão: Dedicamos o máximo esforço para que as imagens, descrições, notas olfativas e especificações dos perfumes e cosméticos sejam o mais precisas possível. Contudo, as cores e percepções visuais podem variar dependendo do monitor ou tela utilizada.
• Estoque: As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso ocorra alguma inconsistência e o produto adquirido não esteja disponível, entraremos em contato imediatamente para oferecer o reembolso integral, a troca por outro item ou a espera pela reposição.

3. Preços e Formas de Pagamento

• Preços: Todos os preços exibidos na loja estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, mas não incluem o valor do frete, que será calculado e exibido antes da finalização do pedido.
• Alterações: A Lumora Perfumes reserva-se o direito de modificar preços, aplicar ou encerrar promoções sem aviso prévio. O preço cobrado será sempre o vigente no momento da finalização da compra.
• Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento disponíveis e intermediadas por plataformas parceiras seguras (como cartões de crédito, boleto bancário e Pix). O pedido só será processado após a confirmação do pagamento pelo intermediador.

4. Envio, Prazos e Entrega

• Prazo de Envio: Após a confirmação do pagamento, os produtos serão postados de acordo com o prazo informado na página do produto ou no carrinho.
• Entrega: As entregas são realizadas por meio de transportadoras parceiras ou Correios. O prazo total de entrega é estimado e conta a partir da data de postagem.
• Incorreção de Dados: É de total responsabilidade do cliente o preenchimento correto do endereço de entrega. Caso o produto retorne à nossa central devido a endereço incorreto, incompleto ou ausência de destinatário após as tentativas da transportadora, o custo do novo frete para reenvio será de responsabilidade do comprador.

5. Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Em total conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC):

• Direito de Arrependimento: O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.
• Condições do Produto: Para que o reembolso ou troca seja efetuado, o produto (perfume ou cosmético) deve ser devolvido em sua embalagem original, totalmente lacrado (celofane intacto, quando houver), sem indícios de uso, borrifadas ou violação do lacre. Devido à natureza dos produtos de perfumaria, itens abertos ou testados não poderão ser devolvidos, exceto por defeito de fabricação verificado.
• Defeitos ou Danos: Caso o produto apresente defeito (como válvula do borrifador com defeito) ou chegue danificado pelo transporte, o cliente deverá nos contatar em até 90 dias (conforme o CDC) para que seja providenciada a troca ou o reparo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Lumora Perfumes — incluindo textos, logotipos, imagens, designs, fotografias, vídeos e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva da loja ou de seus fornecedores de marcas parceiras, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A Lumora Perfumes não se responsabiliza por:

• Mau uso ou armazenamento incorreto dos perfumes (como exposição ao sol e calor excessivo que possam alterar a fragrância).
• Reações alérgicas a componentes da fórmula (recomendamos sempre verificar a composição dos produtos antes do uso).
• Interrupções temporárias do site decorrentes de falhas técnicas gerais de internet ou atualizações de sistema.

8. Proteção de Dados e Privacidade

A coleta e o processamento de dados pessoais realizados durante a sua compra estão protegidos pela nossa Política de Privacidade e cumprem rigorosamente os requisitos da LGPD. Seus dados de pagamento são criptografados e não ficam armazenados em nossos servidores.

9. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas operações comerciais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última modificação indicada no rodapé.

10. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente (consumidor), conforme estabelecido pela legislação brasileira.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato conosco:

• E-mail: